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  ESTATUTO DA IGREJA CAPÍTULO I DA ASSOCIAÇÃO, SEUS FINS, SEDE E DURAÇÃO Art. 1º - Sob a denominação de IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL REFORMADA , doravante denominada IGREJA, fica instituída uma sociedade religiosa, constituída de crentes em N. S. Jesus Cristo, com sede e foro na cidade de -, que será regida pelo presente estatuto. Art. 2º - A IGREJA tem como finalidades: prestar culto a Deus, em espírito e verdade; pregar o Evangelho; batizar os convertidos à fé cristã, seus filhos e menores sob sua guarda, ensinando-lhes a guardar a doutrina e prática das Escrituras do Antigo e Novo Testamentos, na sua pureza e integridade; promover a aplicação dos princípios de fraternidade cristã e o crescimento de seus membros na graça e no conhecimento de Nosso Senhor Jesus Cristo. Art. 3º - A IGREJA, fundada em __/__/__ , terá duração por prazo indeterminado. CAPÍTULO II DOS MEMBROS E OBRIGAÇÕES Art. 4º - A IGREJA terá número ilimitado de membros, que não responderão subsidi...

 REGIMENTO INTERNO DA IGREJA EVANGÉLICA REFORMADA PENTECOSTAL  CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, DA SEDE, DOS OBJETIVOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES Art. 1º. A IGREJA EVANGÉLICA REFORMADA PENTECOSTAL , doravante denominada IGREJA, é uma pessoa jurídica de direito privado, regida pelas normas expressas em seu Estatuto, neste Regimento Interno, nas deliberações de sua Assembleia Geral, uma vez aprovadas, e por aquelas contidas na legislação brasileira, no que lhe for aplicável. § único Este Regimento Interno, doravante denominado REGIMENTO, tem validade para todos os efeitos em seus termos compreendidos no alcance de sua jurisdição. Art. 2º. A Sede Nacional da IGREJA localiza-se no seguinte endereço: *** § 1º De acordo com a conveniência de suas atividades, a IGREJA poderá manter escritórios ou representações em outras localidades, como Sedes Regionais, cuja instalação dependerá dos termos deliberados em Assembleia Geral. § 2º O foro da IGREJA está constituído no ...